http://www.internetlegal.com.br/topicos/crimes/
Notícias »
A Polícia Federal prendeu na manhã de hoje, 13, em Curitiba o estudante A.M.F., 23 anos, acadêmico de medicina na UFPR, em cumprimento a mandado de prisão preventiva expedido na data de ontem pela Justiça Federal, que examinou relatórios da PF após investigações que revelaram a autoria direta de crimes relacionados à pornografia infantil.
Notícias »
A Polícia Civil divulgou, na noite desta terça-feira (22), o balanço final da Operação Novelo no Estado de São Paulo. Estiveram envolvidos na ação 507 policiais civis em 170 viaturas. Visando combater jogos ilegais realizados pela internet, 866 CPUs e 2.543 periféricos, além de outros 821 equipamentos, foram apreendidos, e 25 pessoas foram presas.
Vídeo »
Só falta a assinatura do governador Roberto Requião para que passe a valer a lei que obriga a identificação dos usuários de computador em lan houses e cibercafés em todo o Estado do Paraná. É mais uma tentativa para evitar que o anonimato online continue ajudando criminosos.
(Reportagem na Revista RPC, TV Paranaense/Globo, duração de 3m10s.)
Projetos de lei »
O senador Gerson Camata (PMDB-ES), autor do Projeto de Lei 552/2007 que permite a chamada castração química (termo leigo) para autores de estupro e abuso sexual contra crianças e adolescentes, quer substituir o nome do tratamento por supressão hormonal e assim tentar aprovar a matéria em caráter terminativo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.
Notícias »
A empresa de telefonia Vivo assinou um termo de cooperação com a CPI da Pedofilia, para facilitar o acesso das autoridades judiciais e policiais a dados de usuários de serviços da empresa investigados pela prática da pedofilia.
Em dezembro de 2008, a Vivo se recusou a assinar termo semelhante proposto pela CPI. Na ocasião, apenas as empresas TIM, OI e Brasil Telecom firmaram o compromisso. Nos últimos meses, entendimentos permitiram o aperfeiçoamento do texto e possibilitaram a adesão da empresa.
Notícias »
Foi publicada no Diário da República de Portugal a Lei nº 109/2009, de 15 de setembro, “que aprova a Lei do Cibercrime, transpondo para a ordem jurídica interna a Decisão Quadro nº 2005/222/JAI, do Conselho, de 24 de fevereiro, relativa a ataques contra sistemas de informação, e adapta o direito interno à Convenção sobre Cibercrime do Conselho da Europa”.
Eventos »
Acontece nesta quarta-feira, dia 2, às 10 horas da manhã, no Auditório da Polícia Federal em Natal, uma entrevista coletiva para o lançamento da 6ª Conferência Internacional de Perícias em Crimes Cibernéticos – ICCyber 2009. Depois de ser realizado em Brasília e Rio de Janeiro, a capital potiguar recebe o evento, que acontecerá no Pavilhão Morton Mariz de Faria (Centro de Convenções) entre os dias 23 e 25 de setembro.
