| José Serra assina decreto de banda larga popular, por R$ 29,80 |  |  |  |
| Por Alexandro Cruz | |
| 15 de outubro de 2009 | |
|
Telefônica decide vender 250Kbps para o programa de banda larga popular O governador do Estado de São Paulo, José Serra, assinou nesta quinta-feira (15/10) o decreto de criação da banda larga popular. O acesso custará R$ 29,80 mensal, com disponibilidade de velocidade entre 200Kbps e 1Mbps. Segundo o governador, o projeto está direcionado à população de baixa renda, que possui um computador em casa e tem acesso discado ou nenhum tipo à internet. “A previsão do governo é que aproximadamente 1,7 milhão de pessoas serão beneficiadas”. Já no relatório da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD-IBGE), atualmente 2,5 milhões de domicílios no estado paulista poderão utilizar os serviços de banda larga popular. O programa de Banda Larga Popular foi autorizado pelo convênio firmado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). De acordo com a declaração do secretário de gestão pública do governo paulista, Sidney Beraldo, o projeto tem como foco a ampliação a inclusão digital no Estado. “O acesso à internet é sinônimo de qualidade e, principalmente, uma mudança do status social porque gera empregos”, diz. O acesso também é válido para quem paga outros valores, como R$ 50 com a utilização das mesmas faixas, e pode migrar para o plano de valor reduzido. Porém, quem reinstalar os serviços antes do período de 12 meses que foi desligado terá que pagar uma taxa de R$ 100. Já o serviço de migração de um modelo de serviço para a popular também pode ser cobrado um preço de até R$ 100. Junto com o decreto, José Serra anunciou a isenção do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) para os serviços de banda larga para as velocidades definidas. Essa faixa é direcionada às pessoas físicas. Segundo o governador, o imposto representa 25% sobre esse serviço. As operadoras serão as responsáveis em definir qual a velocidade que será disponibilizada aos usuários. “Foi uma prioridade obsessiva para que o projeto fosse aceito pelas operadoras”, informou José Serra. De acordo com o projeto, as operadoras deverão disponibilizar gratuitamente o modem e acesso rápido. A regra é válida para a internet fixa e móvel, cuja operadora também pode oferecer o seu modem. “O contrato dos serviços é por meio de subsidio, sendo 10 para o governo e 10 para o provedor”, informa Serra. Até o momento, a Telefônica é a única operadora que fechou a parceria com o estado. José Serra informou que o governo entrou em contato com todas as operadoras e só a Telefônica aceitou assinar. Segundo Sidney Beraldo, esse preço é válido por 12 meses e entre em vigor a partir da publicação no Diário Oficial. “Bons negócios na internet significa mais emprego e desenvolvimento para o Brasil. Mesmo o que não tem efeito na economia o governo já vê como importante para investir, com a internet as pessoas tem a liberdade da informação e desenvolver como pessoa”, diz José Serra. |
Programa tem como propósito atingir 2,5 milhões de domicílios sem acesso. Programa foi autorizado pelo Confaz e o modelo de contratação subsidiada entre governo e provedores.
